Última atualização: 10/12/2025
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1. Responsável pelo Tratamento
Nome Fiscal: Vânia Catarina da Silva Ribeiro
NIF: 256808813
Morada: Rua Maria Antónia Neto n.º 56, 4620-523 Lousada
Email: geral@brilhoglamour.pt
Telefone: +351 915 527 895
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome;
- Email;
- Morada;
- Telefone;
- Dados de faturação;
- Dados de entrega;
- Histórico de encomendas;
- Dados de pagamento (processados por terceiros, não armazenamos detalhes completos de cartões).
3. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Processar encomendas e prestar serviços;
- Enviar comunicações relacionadas com a sua compra;
- Cumprir obrigações legais.
4. Bases Legais do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais com base em:
- Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) RGPD)
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c))
- Consentimento (para marketing e cookies não essenciais) (Art. 6.º, n.º 1, alínea a))
- Interesse legítimo (melhoria de serviços, prevenção de fraude) (Art. 6.º, n.º 1, alínea f))
5. Direitos do Utilizador
Nos termos do RGPD, o utilizador pode:
- Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se ao tratamento para fins de marketing;
- Solicitar a portabilidade dos dados.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados apenas com:
- Transportadoras e serviços de entrega: TRP;
- Prestadores de serviços de pagamento: If Then Pay;
- Empresa de facturação: Calculo Prodígio de Lousada;
- Serviço de alojamento do website: Hostinger.
Garantimos que todos os parceiros cumprem o RGPD.
7. Conservação dos Dados
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário:
- Dados de faturação: 10 anos;
- Dados de encomendas: 5 anos;
- Dados recolhidos para marketing: até retirar consentimento;
- Cookies: conforme Política de Cookies.
Após o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais.
9. Contacto
Para exercer os seus direitos, utilize:
📧 geral@brilhoglamour.pt
📞 +351 915 527 895